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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ZENILDES DE SOUZA MENDES FERNANDESCPF

Reu

SOCIEDADE TERRITORIAL TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM· OAB RS 044258· CPF 715.***.***-00

Autor:

EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RS 044550· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JENIFER CRISTINE WASENCPF

Reu

JOSE ERNESTO GOETZE DIASCPF

MAURO SANTOS DIASCPF

SOCIEDADE TERRITORIAL TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA· OAB RS 021663· CPF 107.***.***-04

Reu:

PATRICE NOELI FROES SILVA· OAB RS 049242· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JENIFER CRISTINE WASENCPF

Reu

JOSE ERNESTO GOETZE DIASCPF

MAURO SANTOS DIASCPF

SOCIEDADE TERRITORIAL TARUMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1 (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LIVA ADRIANA PADILHACPF

Reu

ORLANDO CARLOS DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

SOCIEDADE TERRITORIAL TARUMA LTDACNPJ

ORLADO CARLOS DE O. SILVEIRA

Advogados

Autor:

NAIMARA CRISTINA ALLEM SCARPETTI DA VEIGA· OAB RS 019498· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTA TEREZINHA DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

SOCIEDADE TERRITORIAL TARUMA LTDACNPJ

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIMARA CRISTINA ALLEM SCARPETTI DA VEIGA· OAB RS 019498· CPF 353.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

Reu:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017956882019403610020250430180647 (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· CPF 410.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Reu:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Dê-se ciência às partes da descida do autos. No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão se manifestar quanto a eventual valor dep... (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 4.372.830,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 034968· CPF 050.***.***-04

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO· CPF 130.***.***-47

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 075387· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506582/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Autor:

ANTONIO CHALFUN

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO· OAB MG 228060

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAULINO MACHADO· OAB MG 228060

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2860624/MG (2025/0047624-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: ANTÔNIO CHALFUN - MG034968 GUSTAVO CHALFUN - MG081424 CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636 LEONARDO PAULINO MACHADO - MG228060 AGRAVADO: A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PI... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS INC.

MARCELO NASTROMAGARIOCPF

Outros

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2107707/SP (2022/0109228-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ADVOGADOS: ANDRÉ MUSZKAT - SP222797 BRUNO DA SILVA MADEIRA - SP343967 LIVIA DORNELAS RESENDE - SP397590 AGRAVADO: JOSÉ ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCEL GOMES BR... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Prazo (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

LIVIA DORNELAS RESENDE· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 999,70

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.826,88

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705256-53.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: MARIA MARTINI MARANGON EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS DECISÃO Ciente do pedido de expedição de alvará em nome da sociedade de advogados. O § 5º, do art. 79, do Provimento Geral da Corregedoria determina: Art. 79. Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. (...) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que... (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.186,89

Autor

RAFAEL ROCHA DAS DORESCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE FRANÇA BUENO· OAB GO 383581

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROSIANE DA LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO· OAB MA 21213· CPF 024.***.***-00

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de malote digital (12/11/2025)

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