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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTECNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMACNPJ

MALVINO JOSE DE ALENCAR MAIACPF

ANTONIO FAUSTO SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VIACAO NOVO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES EWERTON· OAB RO 901· CPF 317.***.***-91

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ROBSON DA SANCAO LOPES

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

RAYANA TALITA BATISTA MENDES· OAB RO 8065· CPF 992.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 911,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RODOLFO ALVES DE OLIVEIRACPF

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 1.737.977,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

ORACI PINHEIROCPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA· OAB SP 181018· CPF 253.***.***-40

Reu:

LUCIANA MARIA DUARTE SOUZA· OAB SP 164679· CPF 273.***.***-77

Reu:

POLICACIA RAISEL· OAB SP 88385· CPF 035.***.***-51

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 22.034,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

TALMING DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDACNPJ

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Outros

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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