SOCIEDADE PIAUIENSE DE CUIDADOS PALIATIVOS - SPCP — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 22.702,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO MATHEUSCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

REABILITACAO E CUIDADOS PALIATIVOS SAO CAMILOCPF

FLAVIO MATHEUSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 22.702,47

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO MATHEUSCPF

REABILITACAO E CUIDADOS PALIATIVOS SAO CAMILOCPF

BENEFICENCIA CAMILIANA RECANTO SAO CAMILO GRANJA VIANACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DICLER CARDOSO DE ABREU· OAB SP 359387· CPF 352.***.***-32

Reu:

ANGELA TUCCIO TEIXEIRA· CPF 089.***.***-82

Reu:

JULIANA ELISA ROSSI· CPF 304.***.***-07

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

SILVIA SETUBAL· OAB SP 314439· CPF 336.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA SOUZA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANDRE VENTURA SANTOSCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 338476· CPF 084.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 421513· CPF 265.***.***-20

Reu:

SAMARA CRISTINA BIGOLLO· OAB SP 204213· CPF 277.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

22/01/1999

Valor

R$ 1.002.151,58

Autor

HELENA PAVON BARROSCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABACNPJ

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THAIANY COSMES DA SILVA· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

EVELINE GUERRA DA SILVA· OAB MT 22987· CPF 017.***.***-28

Reu:

VITOR HUGO FORNAGIERI· CPF 005.***.***-05

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR HUGO FORNAGIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR HUGO FORNAGIERI· OAB MT 15661

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 1.002.151,58

Autor

YASNAYA TANUS SOARES

WALDICY DA SILVA COSTA

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO

LABORATORIO SAO NICOLAUCNPJ

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

+ 14 outros

Reu

HELENA PAVON BARROSCPF

GABRIEL NOVIS NEVESCPF

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

SHANDRA MARIA BARBOSA LANZIERI

ALI YASSIN

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAO NUNES DA CUNHA NETO· OAB MT 3146· CPF 275.***.***-91

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Autor:

LEONARDO REIS BREGUNCI· OAB MT 9962· CPF 697.***.***-20

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

THAIANY COSMES DA SILVA· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Reu:

JOAO NUNES DA CUNHA NETO· OAB MT 3146· CPF 275.***.***-91

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA DE CUIABA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59024044 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAOCPF

HELENA PAVON BARROSCPF

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA

Reu

ALI YASSIN

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

CRISTINA GUIMARAES INOCENCIOCPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000231-58.1999.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [HELENA PAVON BARROS - CPF: 140.681.681-7... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

02/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAOCPF

HELENA PAVON BARROSCPF

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA

Reu

ALI YASSIN

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

CRISTINA GUIMARAES INOCENCIOCPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000231-58.1999.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [HELENA PAVON BARROS - CPF: 140.681.681-7... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 43.169,64

Autor

OLGA LUCIANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA LTDA em 16/02/2023 23:59. (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 43.169,64

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OLGA LUCIANA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1998

Distribuição

30/03/1998

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY SANTOS ARAUJO em 10/02/2026 23:59 (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BEZERRA DE CASTROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA LTDACNPJ

Reu

SUELY SANTOS ARAUJOCPF

GUILHERME BEZERRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

JULIANO COELHO BRIANTI· CPF 651.***.***-34

Autor:

BETTANIA MARIA GOMES PEDROSO· OAB MT 6522· CPF 816.***.***-53

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

SYLVIO SANTOS ARAUJO· OAB MT 8651· CPF 531.***.***-34

Reu:

EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES· CPF 294.***.***-63

Reu:

VANESSA TOMAZETI CARRARA DE FIGUEIREDO· OAB MT 4653· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 64.950,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 64.950,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

WILSON CONCEICAO DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Outros

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38, da Lei 9.099/95. 2. Fundamentação. Em que pese os esforços para garantir o serviço de saúde, abstrai-se dos autos que o requerente veio a óbito, consoante certidão lançada em Id. 131953470. Diante do falecimento do autor, vislumbro a perda superveniente do objeto da ação razão pela qual o feito deve ser extinto sem resolução de mérito nos termos d... (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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