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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 9.121,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BENEDITO LINO DA SILVA

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Outros

LUCAS TORRES SAMPAIO· OAB AP 3615· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036464-79.2011.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE, BENEDITO LINO DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXE... (05/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 9.121,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSECNPJ

BENEDITO LINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/1994

Distribuição

01/06/1994

Valor

R$ 175.909,64

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSECNPJ

FRANCISCO ODILON FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 24.103,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 115974· CPF 029.***.***-92

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Reu:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Reu:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 115974· CPF 029.***.***-92

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Autor:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUELCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Autor:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Autor:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Reu:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUELCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Autor:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Autor:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Reu:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUELCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Autor:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Autor:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL GIORDANI· OAB RS 121263· CPF 013.***.***-10

Reu:

ISABELA LUISA PREICHARDT· OAB RS 131378· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 126651· CPF 027.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO· OAB RS 117131· CPF 037.***.***-88

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011865-17.2022.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50118651720228210029/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RECORRENTE: RAUL GABRIEL MENEZES DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) ADVOGADO(A): ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS126651) RECORRENTE: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO MIGUEL (RECORRENTE) A... (21/05/2025)

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