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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 5.223,22

Autor

LARISSA ISABELLE ANTUNES SAMPAIO XAVIERCPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES· OAB RN 11239· CPF 413.***.***-49

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 5.223,22

Autor

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Reu

LARISSA ISABELLE ANTUNES SAMPAIO XAVIERCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESSICA MAIARA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Outros

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSEILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Outros

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSEILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROZICLEIDE GOMES DE PONTES· OAB RN 15831· CPF 036.***.***-48

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 146.225,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JANICE VIEIRA ROMANO DANTASCPF

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ· OAB MG 77434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 18.876,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANICE VIEIRA ROMANO DANTASCPF

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 13.883,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Outros

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 24.302,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Outros

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 11.442,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DANTASCPF

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARQUES PAZOS· OAB MG 87583· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (24/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE PRE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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