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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSIMARY COELHO DE ALMEIDACPF

SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDACNPJ

IVAN QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA

Outros

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo de juntada (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDACNPJ

IVAN QUEIROZ DE ALMEIDACPF

ROSIMARY COELHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSIMARY COELHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA COELHO DE ALMEIDA - TO3717 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Pro... (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSIMARY COELHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIMAQ - EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

IVAN QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA· CPF 915.***.***-00

Outros

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· OAB TO 3717

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.700,24

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

L. A. DE ABREU COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SP 409574· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 93.008,14

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS DONISETE SOLINOSCNPJ

Outros

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/CNPJ

MEDAL FUNDICAO LTDACNPJ

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

BRUNA TAIZE STEUERNAGEL· OAB SC 038897· CPF 008.***.***-51

Autor:

UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 041891· CPF 026.***.***-93

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) APELANTE: MEDAL FUNDICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) APELANTE: MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MEDAL FUNDICAO LTDACNPJ

MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA TAIZE STEUERNAGEL· OAB SC 038897· CPF 008.***.***-51

Autor:

UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 041891· CPF 026.***.***-93

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/07/2022)

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