SOCO RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEITON COELHO DA SILVA

CLEITON COELHO DA SILVACPF

MAYCON RAMOS MINERVINO

VALDINEI DA CONCEICAOCPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 008737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 008737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SANTANA DOS SANTOSCPF

VALDINEI DA CONCEICAOCPF

CLEITON COELHO DA SILVA

MAYCON RAMOS MINERVINO

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 008737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NALDO CORDEIRO LOPESCPF

EDENILTON CORDEIRO LOPES

DINALDO CORDEIRO LOPESCPF

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

RENATA VISCO COSTA DE ALMEIDA· CPF 033.***.***-07

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 9.532,88

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 9.532,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 9.532,88

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 15.493,76

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487

Outros

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEDINEI SANTANA BRAZAO Advogado(s) do reclamante: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILKER DE JESUS LIRA REQUERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000360-87.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIME... (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 15.493,76

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001214-08.2024.8.03.0006. REQUERENTE: CLEDINEI SANTANA BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte requerida para,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001214-08.2024.8.03.0006. REQUERENTE: CLEDINEI SANTANA BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte requerida para,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.543,56

Autor

CLEDINEI SANTANA BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA ALBERNAZCPF

ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

MARCIO AUGUSTO SALES DE CASTROCPF

MAXWEL DA SILVA GONCALVESCPF

GISLENE FERREIRA LEALCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 35623· CPF 552.***.***-15

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Reu:

AMANDA ROMANO BANDEIRA· OAB DF 52231· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE FERREIRA LEALCPF

ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE FERREIRA LEALCPF

ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTOCPF

MARCIO AUGUSTO SALES DE CASTROCPF

LUCIANA DAS NEVES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON FERNANDES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO GOMES· OAB MT 12922· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERNANDES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR

Reu

ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR

Reu

ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR

Último movimento: Documento (Certidão) (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ORIVALDO GETULIO DA SILVACPF

Reu

ARISNEU DA SILVA COSTACPF

ARISNEU DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO VICTOR FREESZ· OAB MT 15691· CPF 541.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON FERNANDES DE AGUIARCPF

ANDERSON FERNANDES AGUIAR

Último movimento: Juntada de Ofício (29/02/2024)

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