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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRACPF

SANDRO DE ARAUJOCPF

Reu

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOSPREVENTIVOS LTDACNPJ

MARTA MARIA BECKER PRADOCPF

LUCIANA IMACULADA VIEIRA PEREIRACPF

JOSE HUMBERTO LINHARES DUTRACPF

CLEIDE DE FATIMA CAMPOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 331519· CPF 363.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

RODRIGO PEREIRA CHECA· OAB SP 186872· CPF 262.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO· OAB SP 32380· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019165222 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (11/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO· OAB SP 32380· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO· OAB SP 32380· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 96.271,62

Autor

NATO SERVICO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA KONIGCPF

JULIANA MONEGATCPF

MJL CONSULTORIA E FRANCHISING LTDACNPJ

RENATO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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