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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

Reu

2. SOFTYS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB GO 23260· CPF 941.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB GO 14068· CPF 521.***.***-15

Autor:

ELÉIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 25953· CPF 829.***.***-87

Autor:

MARILIA TOFOLLIS DE MELO RAMOS· OAB GO 59589

Autor:

CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR· OAB GO 67719

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB GO 23260· CPF 941.***.***-87

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB GO 14068· CPF 521.***.***-15

Reu:

ELÉIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 25953· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARILIA TOFOLLIS DE MELO RAMOS· OAB GO 59589

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR· OAB GO 67719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Evento: Liquidação de Sentença - homologação de cálculos + expedir precatório + reserva dos honorários contratuais + fixação honorários sucumbenciais Polo passivo: ESTADO DE GOIÁS Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Trata-se de Cumpr... (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Expedida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.

MELHORAMENTOS CMPC LTDA

Reu

ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 12708/2026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 957.911,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB SP 249337

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA

Autor:

MARCOS MAIA

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (14/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 957.911,45

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA EXECUCAO PENAL DE MULTA CONDENATORIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB 146276R/J), Michel Hernane Noronha Pires (OAB 394180S/P) Processo 0811004-85.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Softys Brasil Ltda. - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOFTYS BRASIL LTDA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S.A.CNPJ

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Reu:

MARCELO VILLELA DE CUNHA GOMES· OAB RJ 74297· CPF 963.***.***-30

Reu:

MARCELLA ABREU E SILVA· OAB RJ 157038· CPF 106.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 107727· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

WANDER CARASCOSO DA SILVA· OAB RJ 218858· CPF 102.***.***-69

ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA· OAB RJ 54127· CPF 228.***.***-15

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

Reu

FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Último movimento: Remessa (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

CAIO MARCUS FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES

JOSE CARLOS PIRES COUTINHO JUNIOR

MARILIA FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

VICTOR LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB RJ 250387

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CAIO MARCUS FERREIRA DE ARAUJO COUTINHOCPF

DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMESCPF

JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO JUNIORCPF

MARILIA FERREIRA DE ARAUJO COUTINHOCPF

VICTOR LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO COUTINHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB RJ 208073· CPF 148.***.***-84

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

JOSE BENTO VASCONCELLOS ARMOND· CPF 058.***.***-74

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Reu:

J.D. DA 2A VARA DA COMARCA DE ALEGRE/ES· CPF 321.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO BATISTA HIAR· OAB SP 356206· CPF 393.***.***-21

Reu:

PEDRO FRANCA AIRES· CPF 420.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIXCPF

Reu

SOFTYS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX· OAB RJ 202753· CPF 118.***.***-12

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

Reu

CELEIRO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA MARQUES· OAB SP 390520· CPF 431.***.***-20

Autor:

DR(A). CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU· OAB SP 350762· CPF 401.***.***-80

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

CAROLINA DA SILVA MARQUES· OAB SP 390520· CPF 431.***.***-20

Reu:

DR(A). CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Reu:

GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU· OAB SP 350762· CPF 401.***.***-80

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

Reu

AMPLA S A

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB RJ 250387

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB RJ 250387

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.

Reu

RENZA TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU· OAB SP 350762· CPF 401.***.***-80

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Autor:

ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 329446· CPF 305.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU· OAB SP 350762· CPF 401.***.***-80

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 329446· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005321-46.2020.8.26.0606 (processo principal 1007304-10.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SOFTYS BRASIL LTDA. e outro - Renza Transportes e Serviços Ltda e outro - Vistos. Fls. 574/578: Cumpra-se o v. Acórdão. Determino às Secretarias Municipais da Fazenda de Mogi das Cruzes/SP e de Guarulhos/SP, que encaminhem a este Juízo eventuais notas fiscais emitidas nos últimos dois anos pela ex... (10/03/2026)

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