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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 3.002,39

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 263.808,44

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 263.808,44

Autor

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

JOSE ANTONIO DE MESQUITACPF

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE MESQUITA

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

SOMEL ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE MESQUITA

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

SOMEL ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 394.621,66

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACPF

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Processo correicionado (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 17.236,39

Autor

CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Autor:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Autor:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 81.163,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

WALDERSON ALVES PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DE MESQUITACPF

ROBERT ALGARANAZ MENDEZCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Reu:

MARCUS CESAR MESQUITA· OAB MT 5036· CPF 329.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 30.703,39

Autor

SIPASE - COMERCIO E SERVICOS EM TRANSFORMADORES LTDA.CNPJ

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI DE ARAUJO· OAB SP 36541· CPF 068.***.***-72

Autor:

REINALDO VIEIRA DA CUNHA· OAB MT 11989· CPF 942.***.***-68

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

MARCUS CESAR MESQUITA· OAB MT 5036· CPF 329.***.***-87

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOMEL ENGENHARIA LTDA em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.805.972,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 3.176.658,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DE MESQUITACPF

A. M. C. MESQUITA - MONTAGEM ELETROMECANICA - EPPCNPJ

ANA MONICA CAMPOS MESQUITACPF

MARCIO LUIZ DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ANA MONICA CAMPOS MESQUITA· OAB MT 8671· CPF 384.***.***-91

Reu:

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA· OAB DF 15816· CPF 792.***.***-87

Reu:

MARCUS CESAR MESQUITA· OAB MT 5036· CPF 329.***.***-87

Reu:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA· OAB MT 19640· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Juntada de manifestação (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 269.786,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE MESQUITACPF

A. M. C. MESQUITA - MONTAGEM ELETROMECANICA - EPPCNPJ

SOMEL ENGENHARIA LTDACNPJ

ANA MONICA CAMPOS MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA· OAB DF 15816· CPF 792.***.***-87

Reu:

KAREN MELO DE SOUZA BORGES· OAB SP 249581· CPF 219.***.***-09

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOMEL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB BA 32056· CPF 019.***.***-06

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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