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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 8.936,19

Último movimento: Juntada de Documento (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA VITÃÂRIA MARQUES DOS SANTOS· OAB GO 71455

Último movimento: Documento (31/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS

MICHELE LUANA DO AMARALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 50.785,54

Último movimento: Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 50.785,54

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.785,54

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13468444885 - marcelo sotopietra) (02/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001435-61.2010.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO (OAB RJ169453) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 578.1 - Apresentado os cálculos pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação. Após, venham os autos conclusos. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLAUDIA BATISTA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA· OAB RJ 161774· CPF 780.***.***-87

Outros

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Reu

SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES

Último movimento: Remessa (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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