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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 64.540,27

Autor

JORGE CEZARIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CEZARIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: SOLANGE MARTINS ROSA (OAB RS018686) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processo... (11/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 64.540,27

Autor

JORGE CEZARIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (08/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 74.435,76

Autor

NOELIA RITTER REISCPF

FANOR MORAES LUCENA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 74.435,76

Autor

FANOR MORAES LUCENA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (16/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Urbana (Art. 48/51)Embargos à Execução

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THEODOMIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THEODOMIRO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): SOLANGE MARTINS ROSA (OAB RS018686) ADVOGADO(A): TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos De... (06/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THEODOMIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO OSTERMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO OSTERMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO(A): SOLANGE MARTINS ROSA (OAB RS018686) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (21/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO OSTERMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

SOLANGE MARTINS ROSA· OAB RS 018686· CPF 432.***.***-04

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIORCPF

JOSIAS LUIZ DE FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIAS LUIZ DE FRANCA

MARIA SOLANGE MARTINS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIORCPF

JOSIAS LUIZ DE FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIAS LUIZ DE FRANCA

MARIA SOLANGE MARTINS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SOLANGE MARTINS MACEDO APELADO(A): MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Interno. RECIFE, 26 de setembro de 2025 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0004153-49.2011.8.17.0420 (29/09/2025)

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