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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 24.708,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 24.708,84

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOLANGE PIMENTEL NOBRE ADVOGADO(A): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 080203... (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 43.578,78

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 43.578,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PIMENTEL NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 18.797,90

Autor

SOLANGE NOBRE GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERREIRA SANTIAGO NETO· OAB AL 12707· CPF 081.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE GODOY ARAUJO FILHO· OAB AL 13054· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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