SOLANGIMAR ALVES ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO SOLIVANIR ALVESCPF

SOLIANIA MARIA ALVESCPF

SOLANGIA MARIA ALVESCPF

SOLIVANIA MARIA ALVESCPF

FRANCISVANIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 72.721,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3004568-94.2022.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 1ª C... (18/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 72.721,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE LIMACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA

FRANCISCO SOLIVANIR ALVES

SOLANGIA MARIA ALVESCPF

SOLIANIA MARIA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA

FRANCISCO ALVES DE LIMA

FRANCISCO SOLIVANIR ALVESCPF

FRANCISVANIA MARIA ALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO CEARA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Reu:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Retificação de Classe Processual (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA

FRANCISCO ALVES DE LIMA

FRANCISCO SOLIVANIR ALVESCPF

FRANCISVANIA MARIA ALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO CEARA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Reu:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 50.398,73

Autor

FRANCISCO SOLIVANIR ALVESCPF

FRANCISVANIA MARIA ALVESCPF

SOLIVANIA MARIA ALVESCPF

SOLIANIA MARIA ALVESCPF

SOLANGIA MARIA ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Autor:

MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO· OAB CE 28239· CPF 019.***.***-24

Reu:

ROSA DEIJLA MONTINEGRO SANTANA· OAB CE 39760· CPF 058.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197475589 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES LIMA

FRANCISCO ALVES DE LIMA

SOLANGIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA· OAB CE 6268· CPF 230.***.***-15

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB CE 11106· CPF 425.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCA RODRIGUES LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, SOLANGIA MARIA ALVES, SOLANGIA MARIA ALVES R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Cédula de Crédito Comercial] 0453528-53.2011.8.06.0001 In... (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES LIMA

FRANCISCO ALVES DE LIMA

SOLANGIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA· OAB CE 6268· CPF 230.***.***-15

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB CE 11106· CPF 425.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCA RODRIGUES LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, SOLANGIA MARIA ALVES, SOLANGIA MARIA ALVES R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Cédula de Crédito Comercial] 0453528-53.2011.8.06.0001 In... (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGIA ALVES DOS SANTOSCPF

JAILTON VIEIRA DE SANTANACPF

Outros

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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