SOLBUS TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 3.855.326,92

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EZIO DIAS VIDRAGO· OAB MT 2901· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO· OAB RO 2062· CPF 811.***.***-91

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES· OAB MT 21295· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME em 19/08/2025 23:59 (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 3.855.326,92

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 1.591.600,00

Autor

ADEMIR ANDRADECPF

Reu

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

ROTEDALI TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES· OAB MT 12554· CPF 321.***.***-91

Autor:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Autor:

LUCAS JUDA DAGOBERTO FIGUEIRA· OAB MT 28709· CPF 048.***.***-17

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.591.600,00

Autor

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

ROTEDALI TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ADEMIR ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

LUCAS JUDA DAGOBERTO FIGUEIRA· OAB MT 28709· CPF 048.***.***-17

Reu:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Reu:

DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES· OAB MT 12554· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 201.938,60

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RONAN MARIA PINTOCPF

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

MARIA AUGUSTA DIAS DE SOUZA MANFRIN· OAB PR 26444· CPF 080.***.***-17

GUSTAVO GANDOLFO SCORALICK· OAB PR 65761· CPF 327.***.***-17

ROMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

GRYPHON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DIAS DE SOUZA MANFRIN· OAB PR 26444· CPF 080.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB PR 93592· CPF 326.***.***-12

Autor:

ROMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Autor:

GUSTAVO GANDOLFO SCORALICK· OAB PR 65761· CPF 327.***.***-17

Reu:

MARIA AUGUSTA DIAS DE SOUZA MANFRIN· OAB PR 26444· CPF 080.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB PR 93592· CPF 326.***.***-12

Reu:

ROMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GANDOLFO SCORALICK· OAB PR 65761· CPF 327.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 1.778.292,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

CARMEN RAMONA ARGUELHO CENTURIONCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 2.595.197,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONAN MARIA PINTOCPF

ROTEDALI TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ELAINE MATEUS DA SILVA· OAB SP 106347· CPF 104.***.***-51

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES· OAB MT 21295· CPF 328.***.***-34

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAUDELINA FERREIRA TORRES· OAB MT 13361· CPF 528.***.***-91

Reu:

GUIOMAR ALVES MARTINS· OAB MT 12316· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 56.938,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

CARMEN RAMONA ARGUELHO CENTURIONCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES· OAB MT 21295· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 1.130.756,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES

Reu:

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO· OAB RO 2062· CPF 811.***.***-91

Reu:

ILSON FERNANDES SANCHES· OAB MT 9008· CPF 041.***.***-72

Reu:

GUIOMAR ALVES MARTINS· OAB MT 12316· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 2.382.381,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO· OAB RO 2062· CPF 811.***.***-91

Reu:

MARIANA GALVAN

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES

Reu:

RONIR AUGUSTO LINO· OAB MT 9137· CPF 384.***.***-53

Reu:

ANA ELISA NETZ DO AMARAL· OAB MT 10566· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 21.568,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE GERPE ESCUDEROCPF

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDACNPJ

CARMEN RAMONA ARGUELHO CENTURIONCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

R$ 50.749,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COXIPO TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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