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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 2.668,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 8.240,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 65.766,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

REYNALDO ARAGAO PINTO FILHOCPF

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA· OAB MA 3444· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REYNALDO ARAGAO PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 180.212,97

Autor

FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

EXPLACE COMERCIAL, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

DANIELY CRISTINE PEREIRA BARBOSACPF

EWERTON IRAEL PEREIRA DA SILVACPF

NORTH PACIFIC ATACADISTA DE PESCADOS LTDACNPJ

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Reu:

MARCELIA VIEIRA LOPES· OAB DF 20859· CPF 704.***.***-68

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA

Reu

NORTH PACIFIC ATACADISTA DE PESCADOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELIA VIEIRA LOPES· OAB DF 20859· CPF 704.***.***-68

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

MARCELIA VIEIRA LOPES· OAB DF 20859· CPF 704.***.***-68

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Reu:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 225.946,07

Autor

ROBSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

DANIELY CRISTINE PEREIRA BARBOSACPF

EWERTON IRAEL PEREIRA DA SILVACPF

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

THAMARA THAYS SILVA CARVALHO· OAB DF 60442· CPF 060.***.***-12

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA· OAB DF 62543· CPF 051.***.***-70

Reu:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE· OAB DF 61477· CPF 045.***.***-44

Reu:

THIAGO SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO· OAB DF 51896· CPF 006.***.***-54

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 157.808,25

Autor

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DANIELY CRISTINE PEREIRA BARBOSACPF

EWERTON IRAEL PEREIRA DA SILVACPF

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ROBSON DA SILVA RODRIGUESCPF

EWERTON IRAEL PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 359.969,34

Autor

ROBSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DANIELY CRISTINE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THAMARA THAYS SILVA CARVALHO· OAB DF 60442· CPF 060.***.***-12

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA SILVA ALVES· OAB DF 63833· CPF 018.***.***-21

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Correção MonetáriaInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA RODRIGUES

Reu

DANIELY CRISTINE PEREIRA BARBOSACPF

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA SILVA ALVES· OAB DF 63833· CPF 018.***.***-21

Autor:

THAMARA THAYS SILVA CARVALHO· OAB DF 60442· CPF 060.***.***-12

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA SILVA ALVES· OAB DF 63833· CPF 018.***.***-21

Reu:

THAMARA THAYS SILVA CARVALHO· OAB DF 60442· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 167.001,29

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SOFISA SA

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLD FISH DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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