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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

SOLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

FB LOCADORA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

IMOVEL

Advogados

Autor:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO· OAB CE 12705

Reu:

LUCAS REGO SILVA RODRIGUES· OAB BA 23696· CPF 794.***.***-15

Reu:

JOANA REGO SILVA RODRIGUES· OAB BA 24842

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAVILA RIBEIROCPF

Reu

SOLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· CPF 036.***.***-38

Reu:

JOAO GUILHERME JANJA XIMENES· OAB CE 5431· CPF 102.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME JANJA XIMENES FILHO· OAB CE 25103· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202112620 (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 2.668,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 8.240,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 65.766,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

REYNALDO ARAGAO PINTO FILHOCPF

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA· OAB MA 3444· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REYNALDO ARAGAO PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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