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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 43.051,09

Reu

JEVANE MENDONCA MORAES SERFATYCPF

SOLIDA PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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