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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 222,28

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JOEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 222,28

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JOEL FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2024 (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliane Juca Furtado Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553) Advogado: Pablo Lopes Rego (OAB:BA45856) Reu: Municipio De Curaça-bahia Reu: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000920-46.2014.8.05.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

ELIANE JUCA FURTADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

MUNICIPIO DE CURACA-BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 320,06

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

HILDA EVANGELISTA DE BARROS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 320,06

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

HILDA EVANGELISTA DE BARROS

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094

Último movimento: Juntada de certidão (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA LEITE ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CURACA - BA

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB BA 45856· CPF 959.***.***-20

Reu:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO LOPES REGO em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 290,31

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

IZAIAS FELIX MARTINS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IZAIAS FELIX MARTINS em 30/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 290,31

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

IZAIAS FELIX MARTINS

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA DA CRUZ LIMA

Reu

O MUNICIPIO DE CURACA

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 33844· CPF 008.***.***-71

Autor:

LUCIANO PEREIRA SOARES· OAB BA 25749· CPF 609.***.***-91

Autor:

VILMA FREITAS SANTOS· OAB BA 23154· CPF 944.***.***-72

Reu:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Reu:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Outros

ANTONIO RAIMUNDO SILVA DE VASCONCELOS· OAB BA 33494· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

JOSELIA DA CRUZ LIMA

Advogados

Reu:

THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 33844· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2022 (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 55.049,25

Último movimento: Juntada de informação (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 55.049,25

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

CARLOS LEVY LIMA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA

Reu

O MUNICIPIO DE CURACA

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Autor:

MARIANA DE SOUZA MENEZES· OAB BA 60583· CPF 063.***.***-88

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA em 05/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 2.971,31

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 665,71

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

BENEDITO FRANCO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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