Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Reu:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Reu:

VANESSA BANDEIRA MESSIAS· CPF 080.***.***-58

Reu:

AMANDA VITORIA REZENDE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Juntada de termo de juntada (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCIELI MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCIELI MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 194.152,08

Autor

FRANCISCO CANDIDO DA SILVACPF

MARIA JOSE ALVES CANDIDO

FRANCISCA ALVES CANDIDO

LEIDY MAR ALVES CANDIDO

FRANCISMAR ALVES CANDIDO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Advogados

Autor:

KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA· OAB MA 16533· CPF 017.***.***-02

Autor:

ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA· OAB MA 16006· CPF 024.***.***-14

Reu:

VANESSA BANDEIRA MESSIAS· CPF 080.***.***-58

Reu:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Reu:

AMANDA VITORIA REZENDE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 94.522,64

Autor

CINOBILINO COELHO GUIMARAES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Autor:

WALKIRIA PAZLANDIM COSTA· OAB MA 11131· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ELSON ALVES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ELSON ALVES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

LiminarSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO PROVISORIA SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

CAMARA DE VEREADORES DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA DE SOUZA CEDRO· OAB BA 47805· CPF 045.***.***-57

Reu:

CARLOS EDUARDO FIOR· OAB BA 24062· CPF 109.***.***-86

Reu:

TULIO FAUSTINO RODRIGUES SILVA E SILVA· CPF 055.***.***-48

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 19/09/2025 23:59. (21/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal