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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 1.207,73

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

SOLIMAR PINTO LEITECPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIMAR PINTO LEITE em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAO FERREIRACPF

SOLIMAR PINTO LEITECPF

JOSE PEREIRA LEITE

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717

Reu:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RYAN ADÃO BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB GO 67645

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 25801

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB GO 11134

Último movimento: Evolução da Classe Processual (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO FIGUEIREDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 79.750,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 79.750,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS AVELINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 4.729,03

Autor

WALISON MENDONCACPF

Reu

ENIO GALDINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Autor:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

HASSAN MAHAMAD NAGIB EL OKDE NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA· OAB MT 24629· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA Central de Arrecadação e Arquivamento - CAA RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78780-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 0000373-27.2019.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Alienação ou Oneração Fraudulenta d... (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA· OAB MT 24629· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Documento (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MOREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA· OAB MT 15724· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCON STRECKCPF

Advogados

Reu:

RONICLEI ELIAS DE RESENDE· OAB MT 20047· CPF 722.***.***-34

Reu:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCON STRECK em 30/10/2024 23:59 (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCON STRECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WANDERLEY ELIAS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

JONATAS FELIPE REZENDE GONZAGACPF

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY ELIAS RODRIGUESCPF

JONATAS FELIPE REZENDE GONZAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2021)

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