SOLINO & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARILENA DIAS DA SILVACPF

SOLANO & SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

ROSE MARIA DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARILENA DIAS DA SILVACPF

SOLANO & SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ROSE MARIA DOS PASSOS· CPF 029.***.***-50

Reu:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Reu:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.180.239,97

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

CONDOMINIO COLINA DO SOL IICNPJ

MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA· OAB SC 035634· CPF 010.***.***-09

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTESCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIAO DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

Outros

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

CATICLYS NIELYS MATIELLO· OAB SC 055610

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO: CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO: ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) ADVOGADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO (RÉU) PROCURADOR: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO APELADO: OS MESMOS APELADO:... (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTESCNPJ

FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIAO DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Autor:

CATICLYS NIELYS MATIELLO· OAB SC 055610· CPF 084.***.***-80

Autor:

ROSE MARIA DOS PASSOS· CPF 029.***.***-50

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTESCNPJ

MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIAO DE CHAPECO - UNOCHAPECOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AsiloEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANNIA MATOS SANCHEZCPF

MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Autor:

ROSE MARIA DOS PASSOS· CPF 029.***.***-50

Reu:

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AsiloEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANNIA MATOS SANCHEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 329.965,83

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051377-80.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 329.965,83

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 004458

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 004458

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051377-80.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ARTUR CAVALIERICPF

AURELINO ANTONIO DOS SANTOS

VERA LUCIA AQUINO SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DA SILVA· OAB TO 4298· CPF 720.***.***-87

Autor:

GUILHERME GAMA TEIXEIRA· OAB TO 7249· CPF 017.***.***-96

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB TO 6153· CPF 735.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES DA SILVA· OAB TO 4298· CPF 720.***.***-87

Reu:

GUILHERME GAMA TEIXEIRA· OAB TO 7249· CPF 017.***.***-96

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB TO 6153· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0015873-24.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) REQUERIDO: VERA LUCIA AQUINO SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA SILVA (OAB TO004298) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB TO006153) REQUERIDO: ARTUR CAVALIERI ADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249) REQUERIDO: AURELINO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 22.831,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 31/03/2026 - Conta Atualizada (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 22.831,44

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 006579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 010939· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 006579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 010939· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.243.328,17

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES· OAB TO 11591· CPF 066.***.***-19

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> CEPEX (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011922-69.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011922-69.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal