Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 2.668,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 8.240,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 65.766,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

REYNALDO ARAGAO PINTO FILHOCPF

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA· OAB MA 3444· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REYNALDO ARAGAO PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA GOMES DE FARIACPF

Reu

SOLO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 327556· CPF 368.***.***-85

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 405040· CPF 439.***.***-59

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 148225· CPF 155.***.***-03

Reu:

FABRÍCIO GOMES SECUNDINO· OAB SP 147413· CPF 107.***.***-43

Reu:

FABIANA GOMES SECUNDINO MENDES· CPF 131.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal