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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 118.489,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 118.489,04

Autor

ANTNIO MARCOS ROCHA BRANDO

SANDRA CASTELAR MATIAS DE SOUZA

ANTONIO MARCOS ROCHA BRANDAOCPF

SANDRA CASTELAR MATIAS DE SOUZACPF

Reu

OFFICINA REVESTIMENTOS EIRELI

SOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OFFICINA REVESTIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Reu:

DEBORA ALVES MELO· OAB SP 213645· CPF 119.***.***-82

Reu:

IGOR SILVEIRA FINCK· OAB ES 24814· CPF 130.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 56.836,15

Autor

BRUNO RONDON TAVARESCPF

Reu

SOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ARMAZEM FORNARICPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

DEBORA ALVES MELO· OAB SP 213645· CPF 119.***.***-82

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 12.789,18

Autor

GLOBAL PRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALISSON MURILO MATOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALISSON MURILO MATOS· OAB SC 019737· CPF 029.***.***-22

Autor:

ANDRE GARCIA ALVES CUNHA· OAB SC 020443· CPF 033.***.***-57

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA· CPF 658.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 12.789,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GLOBAL PRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (25/05/2022)

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