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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA

Reu

FLAMA UNIFORMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 18.632,15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/11/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 18.632,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 18.632,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN LOBO FERREIRACPF

Reu

SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENNAN LOBO FERREIRA (20/10/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 29.200,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANGELI STORCH· OAB ES 15665· CPF 104.***.***-35

Autor:

BRUNA DE PAULA· OAB ES 28715· CPF 132.***.***-52

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (27/04/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 29.200,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 29.200,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE SOUZA LUCAS

RENATO PINHEIRO

Reu

SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANGELI STORCH· OAB ES 15665· CPF 104.***.***-35

Autor:

BRUNA DE PAULA· OAB ES 28715· CPF 132.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANGELI STORCH· OAB ES 15665· CPF 104.***.***-35

Reu:

BRUNA DE PAULA· OAB ES 28715· CPF 132.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA (31/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 22.550,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026 (18/04/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 22.550,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 22.550,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RUNI CORREA DE MOURACPF

AMANDA DE SOUZA FARDIN

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

LEANDRO HENRIQUE LOUZADA· OAB ES 37466· CPF 083.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 29649· CPF 143.***.***-47

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALINE RUNI CORREA DE MOURA (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52489798520258210001/RS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHO

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5089363-50.2020.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF AUTOR: ROBSON CARDOZO BARENHO ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) RÉU: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 06/11/2025 - Remetidos os Autos (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JAIME BRUM CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000435732020821014720250214121250 (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951 (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (EMBARGANTE)

3. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 EMBARGADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50035439420238210086/RS (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

Reu

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65853/2026 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020790522023821000120260327201243 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020790522023821000120250305165937 (05/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON FREITAS RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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