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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARILENE QUEIROZ SANTIAGOCPF

MARIO ALVES DA SILVA

+ 21 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDACPF

CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRACPF

EDILSON FELIPE VASCONCELOSCPF

EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZCPF

EGIDIO DANTAS DA GAMACPF

+ 92 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELLEN ALESSANDRA DE BARROS SILVA· OAB DF 57702· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 905.690,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

GEOVANI SILVA ROCHACPF

Reu

KEYLA RIBEIRO GOMESCPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON MOURA JUNIORCPF

Reu

GEOVANI SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Autor:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Reu:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 2.815.753,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDACPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

Advogados

Reu:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Reu:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDA

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Autor:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 DO CPC. TEMA 1.076/STJ. DISTINGUISHING. ELEVADO VALOR DA CAUSA. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.737,61

Autor

HELIO GOMES AGUIARCPF

Reu

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SOARES DA COSTA· OAB DF 33784· CPF 313.***.***-72

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES AGUIARCPF

Reu

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SOARES DA COSTA· OAB DF 33784· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

ELIAS SOARES DA COSTA· OAB DF 33784· CPF 313.***.***-72

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 76.173,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IBES LUIZ MOREIRA COSTACPF

YOSHIKO HINO

MARIA ESTER DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GISEUDA SOBREIRA PEREIDA DE OLIVEIRA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 737.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADEMILDE DE OLIVEIRA CABRALCPF

AFONSO CELSO PAGANO FROSSARDCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ARNETE MONTEIRO DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS FONSECA

YOSHIKO HINO

GISEUDA SOBREIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE WILSON DE CAMARGO

RILDETE XAVIER DE SOUZA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024639-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: HELDER LUCIO REGO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará/oficie-se ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.405,43

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS GONCALVES PEREIRACPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLON MOURA JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 7.028,42

Autor

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOLON MOURA JUNIORCPF

MANOEL MESSIAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE EDUARDO PITOMBO· OAB DF 26520· CPF 265.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 117.426,60

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

30/01/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSACPF

JEOVA DE RESENDE XAVIERCPF

JARY XAVIER DE LIMACPF

JAMILLA BITTAR MARTINSCPF

IVONE APARECIDA DE MENEZESCPF

+ 769 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

EBERSON GONCALVES DE SOUZA· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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