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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 112.960,00

Autor

MENEIS DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

CDA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR· OAB BA 77987· CPF 862.***.***-60

Autor:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 70.636,04

Autor

SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Outros

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 41.876,23

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

LUIZA BARROS FRANCACPF

SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDACNPJ

NILTON NUNES CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 02/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CORAIS DE COTOVELOCNPJ

Reu

SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Reu:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA· OAB RN 10909· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2025)

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