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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 192.067,88

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 166297026 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 192.067,88

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

DIMACI /MG MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE· OAB CE 2838· CPF 060.***.***-04

Reu:

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Remessa (08/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FRANCISCO MORAES DEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO· OAB RS 57718· CPF 542.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FRANCISCO MORAES DEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO· OAB RS 57718· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0166134-50.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por FDIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda em face de Instituto Do... (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 91.761,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Reu:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 91.761,21

Autor

DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Autor:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 33.601,00

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Outros

KAREN KATO CLEMONTE· OAB GO 413288

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB SP 413288· CPF 123.***.***-05

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB GO 413288

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 32.568,88

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

KAREN KATO CLEMONTE· OAB GO 413288

AMANDA CARDOSO ALBERNAZ· OAB GO 63330

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 59.725,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Autor:

MAURÍCIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Juntada de documento (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Reu:

ERICK RODRIGUES· OAB MG 117988

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 36.005,23

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· CPF 123.***.***-05

Autor:

BELKISA PEREIRA ASSIS· OAB RS 63330· CPF 978.***.***-34

Reu:

ROBERTO RICOMINI PICCELLI· OAB SP 310376· CPF 326.***.***-10

Reu:

MAURICIO MARTINS COELHO· CPF 267.***.***-05

Outros

RAPHAEL BIGOTTO· OAB SP 268825

RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ· OAB SP 146964

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Autor:

RAFAEL FRANCISCO L. ADURENS DINIZ

Autor:

RAPHAEL BIGOTTO

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Reu:

BELKISA PEREIRA ASSIS

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Autor:

RAFAEL FRANCISCO L. ADURENS DINIZ

Autor:

RAPHAEL BIGOTTO

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577

Autor:

RAFAEL FRANCISCO L. ADURENS DINIZ

Autor:

RAPHAEL BIGOTTO

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 37.473,54

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BELKISA PEREIRA ASSIS· OAB RS 63330· CPF 978.***.***-34

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB MG 220104· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 37.473,54

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB MG 220104· CPF 123.***.***-05

Autor:

BELKISA PEREIRA ASSIS· OAB RS 63330· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Reu:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Reu:

ATILA BRANDALISE DA SILVA· OAB RS 68857· CPF 008.***.***-33

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857, GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671 INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciê... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB SP 413288· CPF 123.***.***-05

Autor:

BELKISA PEREIRA ASSIS· OAB RS 63330· CPF 978.***.***-34

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

LUIZ FELIPE BASTOS· OAB RJ 140459· CPF 072.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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