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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS REIS ROTTA

MOACYR ROTTACPF

Reu

SOMAR LTDA

Advogados

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.219,79

Autor

SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO LEITAO MOURACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 59.769,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIROCNPJ

Reu

SOMAR

SANEMAR

DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA CODEMAR

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 183125· CPF 083.***.***-10

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

LAURA GONÇALVES SILVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 202186· CPF 147.***.***-55

Reu:

RAMIRES BELTRAO DO VALLE· OAB RJ 114500· CPF 038.***.***-74

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 145440· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

SOMAR

INEARJ-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Advogados

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 145440· CPF 099.***.***-19

Reu:

AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO· CPF 107.***.***-75

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA FERREIRA DA SILVACPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARICA

SOMAR

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808221-98.2024.8.19.0031. REQUERENTE: SILVANA FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA, SOMAR Analisando-se os autos do processo em epígrafe, verifico que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso, intimado para impulsionar o feito, o autor perm... (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIKOLLI DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

MARCKELLI PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE CIRIBELLI PALADINI· OAB RJ 242674· CPF 170.***.***-90

Autor:

MARCKELLI PINTO DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-06

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIKOLLI DE OLIVEIRA FAGUNDES

Reu

SOMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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