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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Id 535755535: Diante das exigências previstas no artigo 102 da Instrução Normativa RFB nº 2055/2021 (que alterou a IN 1717/2017) que faculta o exequente habilitar seu crédito na esfera administrat... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

DIMENSIONAL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

SONEPAR CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

SONEPAR CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 4082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.347,90

Autor

ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

SPE ADELCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

SANDLER COM. ELET. (SONEPAR), REP. HERVE SALMONCNPJ

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SAO PAULO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/02/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 22.382,46

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

SONEPAR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA· CPF 030.***.***-78

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Autor:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

ROSALY BRANDALISE RIZZON· OAB RS 008725· CPF 183.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 22.382,46

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

SONEPAR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 30.239,37

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

SONEPAR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA· CPF 030.***.***-78

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE FRANCO· OAB RJ 221129· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO MENDES DE SOUZA· OAB RS 133495· CPF 078.***.***-55

Reu:

ROSALY BRANDALISE RIZZON· OAB RS 008725· CPF 183.***.***-04

Outros

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50137170820238210008/TJRS (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.239,37

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS

Reu

SONEPAR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE FRANCO· OAB RJ 221129· CPF 893.***.***-53

Reu:

ROSALY BRANDALISE RIZZON· OAB RS 008725· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.239,37

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

SONEPAR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE FRANCO· OAB RJ 221129· CPF 893.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO MENDES DE SOUZA· OAB RS 133495· CPF 078.***.***-55

Reu:

ROSALY BRANDALISE RIZZON· OAB RS 008725· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/09/2025)

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