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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 76.399,70

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Reu

POLLYANA DIAS DE ALBUQUERQUE AMARALCPF

Advogados

Autor:

IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA· OAB TO 8488· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 14.333,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDACNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR· CPF 020.***.***-61

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000003-32.2008.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até dez dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.852,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 19.298,73

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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