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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 179.116,53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 179.116,53

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 179.116,53

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Autor:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021446-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS, HELIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO O exequente instaurou a fase de cumprimento de sentença. O executado compareceu espontaneamente aos autos, mas quedou-se inerte. Por fim, o exequente juntou planilha de cálculo no valor de R$ 28.353,67 Passo a decidir. Como se trata de execução de honorários de sucumbência, não há incidên... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 179.116,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021446-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS, HELIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO Maria das Graça Andrade dos Santos instaurou a fase de cumprimento de sentença para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 179.116,53

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 179.116,53

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Autor:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021446-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS, HELIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO O exequente instaurou a fase de cumprimento de sentença. O executado compareceu espontaneamente aos autos, mas quedou-se inerte. Por fim, o exequente juntou planilha de cálculo no valor de R$ 28.353,67 Passo a decidir. Como se trata de execução de honorários de sucumbência, não há incidênci... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Autor:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 295.050,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB RJ 223820· CPF 824.***.***-91

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 295.050,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB RJ 223820· CPF 824.***.***-91

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

SONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

RIO DE JANEIRO CARTORIO 6 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

SONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

RIO DE JANEIRO CARTORIO 6 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (12/05/2025)

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