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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA SONIA DOS SANTOS MODAS MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JONIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA

ADEILDO REINALDO SOUZA

JOSE PINTO ALVES

SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADEMIR LADISLAU

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA REGIONAL DE CORRENTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ISMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL (12423) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) (19/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO ALVES PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO STEFANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO STEFANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO STEFANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 79.014,88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 30/10/2025. Dado e passado nesta comarca de MONSENHOR GIL, em 25 de novembro de 2025. Dou fé. MONSENHOR GIL, 25 de novembro de 2025. TADEU PINHO MALTA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor... (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GABRIEL FREIRECPF

Reu

SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO LÁUA· OAB SP 117429

Autor:

PAULO FERNANDES DE JESUS· OAB SP 182013· CPF 159.***.***-39

Autor:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 181789· CPF 255.***.***-16

Reu:

JOSÉ FERNANDO LÁUA· OAB SP 117429

Reu:

PAULO FERNANDES DE JESUS· OAB SP 182013· CPF 159.***.***-39

Reu:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 181789· CPF 255.***.***-16

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GABRIEL FREIRECPF

Reu

SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO LÁUA· OAB SP 117429

Autor:

PAULO FERNANDES DE JESUS· OAB SP 182013· CPF 159.***.***-39

Autor:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 181789· CPF 255.***.***-16

Reu:

JOSÉ FERNANDO LÁUA· OAB SP 117429

Reu:

PAULO FERNANDES DE JESUS· OAB SP 182013· CPF 159.***.***-39

Reu:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 181789· CPF 255.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002051-77.2023.8.26.0028 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Gabriel Freire - Sonia Maria Pereira dos Santos - Aguarde-se manifestação do requrente no prazo de 30(trinta) dias, certificando-se oportunamente. Em caso negativo, cumpra-se desde logo o artigo 485 § 1º do CPC, expedindo-se carta A.R.. - ADV: PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), JOSÉ FERNANDO LÁUA (OAB 117429/SP) (23/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

IGOR GABRIEL PIRES MATOSCPF

MARIA LUIZA MACHADO SANTOS

SHEILA DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA· OAB PI 13151· CPF 133.***.***-70

Autor:

HALDON VICTOR SA PERES ALVARENGA· OAB PI 13538· CPF 021.***.***-59

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA· OAB PI 13151· CPF 133.***.***-70

Reu:

HALDON VICTOR SA PERES ALVARENGA· OAB PI 13538· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (25/11/2025)

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