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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Reu

ELITON MOUTA SOUSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITON MOUTA SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

Autor:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITON MOUTA SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

Reu:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ELITON MOUTA SOUSA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO, FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. JUSTIÇA GRATUITA. REDUÇÃO DA PRESTA... (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITON MOUTA SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

Reu:

FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO· OAB PI 19826· CPF 479.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DENIS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 18973· CPF 057.***.***-09

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.258,52

Autor

SORAIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 4.637,37

Autor

CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Outros

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 041086

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 017677· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849822/CE (2025/0027986-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE POTIRETAMA ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO - CE017677 AGRAVADO: CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA - CE041086 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 4.637,37

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Reu

CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POTIRETAMA

Reu

CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 017677· CPF 878.***.***-04

Reu:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE POTIRETAMA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 017677· CPF 878.***.***-04

Autor:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 041086

Autor:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 41086· CPF 052.***.***-09

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 017677· CPF 878.***.***-04

Reu:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 041086

Reu:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 41086· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 4.637,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE POTIRETAMA Agravado: CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agrav... (18/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 4.637,37

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Reu

CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POTIRETAMA

Reu

CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Reu:

JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA· OAB CE 41086· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/05/2025)

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