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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002451-48.2006.4.01.3904. APELANTE: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A POLO PASSIVO: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES - PA8537 Advogado do(a) APELADO: MAURICIO LEAL DIAS - PA007771 Advogado do(a) APELADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: EUCLIDES RABELO ALENCAR - PA... (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

INACIO MARIA CARNEIRO THURY

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

REGINALDO PINHEIRO DA SILVACPF

INACIO MARIA CARNEIRO THURY

ANTONIO NUSTENIL DE LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MAURICIO LEAL DIAS

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

EUCLIDES RABELO ALENCAR· CPF 337.***.***-72

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO MARIA CARNEIRO THURY em 12/05/2021 23:59. (13/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.531.174,99

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

SERGIO CABECA BRAZCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCIO COUTO HENRIQUECPF

Reu

PATRICIA NORAT GUILHONCPF

DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA - CEFET

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI· CPF 606.***.***-53

Autor:

ERIK LUIZ DE NUNES VALENTE

Reu:

MARCIA GUILHON MARTINS

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

04/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO COUTO HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

PATRICIA NORAT GUILHONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (05/10/2020)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOTCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CARLA NAZARE DA GAMA JORGE MELEM SOUZA

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Outros

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008716-10.2008.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA006557) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da R... (22/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE GARCIA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR· OAB PA 2067500· CPF 009.***.***-90

Autor:

JACILENE DE NAZARÉ FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 7309· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE GARCIA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 15.650,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITATUBA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

JOAO PAULO MIRANDA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

Reu

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

RUBIA KARINA OLIVEIRA ROMARIZCPF

Advogados

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA NUNES· OAB PA 3366· CPF 026.***.***-49

Reu:

LEONIDAS TELES SIROTHEAU CORREA· OAB PA 2810· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA KARINA OLIVEIRA ROMARIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (24/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIA KARINA OLIVEIRA ROMARIZ

Reu

RUBIA KARINA OLIVEIRA ROMARIZ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA NUNES· OAB PA 3366· CPF 026.***.***-49

Autor:

LEONIDAS TELES SIROTHEAU CORREA· OAB PA 2810· CPF 061.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA NUNES· OAB PA 3366· CPF 026.***.***-49

Reu:

LEONIDAS TELES SIROTHEAU CORREA· OAB PA 2810· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 9.174,16

Autor

ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMINCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CASTANHAL

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· CPF 785.***.***-53

Autor:

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO· OAB PA 15245· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CASTANHAL

Advogados

Reu:

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO· OAB PA 15245· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CASTANHAL

Advogados

Reu:

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO· OAB PA 15245· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Provisório (14/08/2024)

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