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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 479,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

DIVANY RIOS DALTROCPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Executado: Divany Rios Daltro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0001979-13.2006.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0001979-13.2006.... (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 596,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

ROSANGELA SIMOES DA TRINDADE

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Executado: Rosangela Simoes Da Trindade Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001009-33.2011.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por CONSELHO REGIONAL DE EN... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

TABU IMOBILIARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 526,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

Reu

AIONE SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

ALICE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 40777· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AIONE SOUZA DE ALMEIDA em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 918,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

AMINI ZACHARIA FERREIRA

AMINI ZACHARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

CLECIO PEREIRA LIMA· OAB BA 21822· CPF 915.***.***-68

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Clecio Pereira Lima (OAB:BA21822) Advogado: Carolina Santos De Lima (OAB:BA37727) Advogado: Fabiana Bastos De Oliveira (OAB:BA24572) Executado: Amini Zacharia Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 624,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MARILANDA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 501,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

SIDINEIA VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 444,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

EDINALVA MOREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 495,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

SATIRA IZABEL SEIXAS PAIVACPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SATIRA IZABEL SEIXAS PAIVA em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 614,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

ELIZABETE FERREIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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