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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 80.573,40

Autor

PAULO CEZAR SOSINCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Outros

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 80.573,40

Autor

PAULO CEZAR SOSINCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (06/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 235.694,26

Autor

VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA.CNPJ

VIACAO PIRACICABANA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA LTDA

VIACAO SAO PAULO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 248485856 1. Expeça-se certidão de inteiro teor nos termos requerido. 2. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os... (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA LTDA

VIACAO SAO PAULO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (09/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauClasse não informada

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA

Reu:

FLAVIA GUERRA

Reu:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

ELISABETE VIANA MODENA

Reu:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2º REGISTRO DE IMóVEIS BARREIRAS - BAHIA

ANTONIO RAMOS DE SA

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CARLOS DARIO PEREIRACPF

COMPORTE PARTICIPACOES S.A.

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA· OAB SP 77993· CPF 034.***.***-16

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA· OAB SP 174351· CPF 261.***.***-70

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

ELISABETE VIANA MODENA· OAB SP 103940· CPF 064.***.***-80

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Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO AMERICA DO SUL LTDA - VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO PIRACICABANA S.A. - COMPORTE PARTICIPACOES S.A. (29/05/2026)

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