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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 77.876,01

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE DO AMPARO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA· OAB AM 014730· CPF 001.***.***-02

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE· CPF 286.***.***-20

Reu:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 004120· CPF 585.***.***-87

Outros

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA· OAB AM 078421

Último movimento: Expedição de Informações. (02/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE DO AMPARO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 259.177,46

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· CPF 019.***.***-35

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR VELOSO RIBEIRO

Reu:

FELIPE RIBEIRO ARAUJO· CPF 026.***.***-30

Reu:

ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE· CPF 812.***.***-34

Reu:

FRANKLIN SILVEIRA BRADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 259.177,46

Autor

THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença por Acidente em ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

3. INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 009181

Autor:

EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 013635

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Reu:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 009181

Reu:

EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 013635

Reu:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

Reu:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA· OAB AM 078421

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7036988-11.2020.8.22.0001. AUTOR: THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2728 REU: ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (c... (07/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 77.876,01

Último movimento: Expedição de Informações. (02/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE DO AMPARO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ DO AMPARO PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA· OAB AM 14730· CPF 001.***.***-02

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA· OAB AM 78421

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA· OAB AM 14730· CPF 001.***.***-02

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA· OAB AM 78421

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2580262/RO (2024/0067132-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA - AM078421 CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA - AM014730 AGRAVADO: JOSÉ DO AMPARO PINHEIRO ADVOGADO: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE - RO004120 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag... (16/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 259.177,46

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 9181· CPF 019.***.***-35

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR VELOSO RIBEIRO

Reu:

FELIPE RIBEIRO ARAUJO· CPF 026.***.***-30

Reu:

ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE· OAB RO 5095· CPF 812.***.***-34

Reu:

FRANKLIN SILVEIRA BRADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 259.177,46

Autor

THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 9181· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença por Acidente em ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.937,29

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO OLIVEIRA DO SHVP/DFCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

Reu:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 22.656,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 22.846,80

Autor

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADOCPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADOCPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DD-V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCELO PERBONICPF

Reu

ATI TRADE ENERGY LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 734· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO DE FARIACPF

LA BELLE MAISON PERSONNALISEECNPJ

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO DE FARIACPF

LA BELLE MAISON PERSONNALISEECNPJ

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

AVANT ELEVADORES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIR MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 51551· CPF 724.***.***-49

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSENIR MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 51551· CPF 724.***.***-49

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 129.540,43

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

KALLID ABDEL LATIF KAMALCPF

Outros

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2025)

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