Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.849,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI· CPF 084.***.***-71

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Reu:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Reu:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Reu:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 33910· CPF 010.***.***-42

Outros

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI· OAB SC 47424· CPF 084.***.***-71

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 27.849,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI· CPF 084.***.***-71

Reu:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 27.849,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL SCHWENDLER CARDOSOCPF

LARISSA GOMES KONIGCPF

Reu

SUPER 10 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Autor:

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI· OAB SC 47424· CPF 084.***.***-71

Reu:

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Reu:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Reu:

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI· OAB SC 47424· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ARIEL SCHWENDLER CARDOSO (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 60.695,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 24845· CPF 003.***.***-25

Autor:

TWYLA REITZ· OAB SC 33163· CPF 225.***.***-10

Reu:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA· OAB SC 6690· CPF 756.***.***-63

Reu:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 45210· CPF 083.***.***-70

Reu:

KATHERINE LISBOA PINTO GUILHERME DOS SANTOS· OAB SC 35282· CPF 046.***.***-27

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Outros

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 60.695,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TWYLA REITZ· OAB SC 33163· CPF 225.***.***-10

Autor:

FERNANDO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 24845· CPF 003.***.***-25

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Reu:

KATHERINE LISBOA PINTO GUILHERME DOS SANTOS· OAB SC 35282· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 60.695,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/04/2015

Valor

R$ 32.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR· OAB SC 21962· CPF 862.***.***-04

Outros

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 32.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 32.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Reu:

KARINA SOUSA RICHARTZ· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Depósito/DiferençasRecurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ALVES GOMES

Reu

LANCHONETE TERMINAL URBANO LTDA - ME

SERGIO MARTINS DE MELO

Advogados

Autor:

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Autor:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Autor:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Reu:

KARINA SILVA DE SOUSA· OAB SC 62513

Reu:

KATIA REGINA SILVA CONTE· OAB SC 13130· CPF 025.***.***-00

Reu:

ELIO AVELINO DA SILVA· OAB SC 7696· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO ALVES GOMES (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 454.934,25

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Reu

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA· CPF 803.***.***-72

Outros

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

LUIS FERNANDO MIGUEL· OAB RS 028919

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 544.400,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIGUEL· OAB RS 028919· CPF 457.***.***-87

Autor:

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 544.400,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 051545· CPF 902.***.***-91

Autor:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 036652· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.105.912,42

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

MEIRE MARIA DA SILVA· CPF 441.***.***-72

Reu:

KEEITY BRAGA COLLODEL· CPF 055.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB SC 011822· CPF 994.***.***-34

Reu:

VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA· CPF 803.***.***-72

Reu:

JULIANA MISURELLI GUIMARÃES· OAB SC 020972· CPF 020.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 2.105.912,42

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 036652· CPF 632.***.***-87

Reu:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 051545· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.105.912,50

Autor

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMVCNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Autor:

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Autor:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Reu:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MASSANEIROCPF

Reu

LUCIANO MASSANEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 31236· CPF 005.***.***-70

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 37431· CPF 043.***.***-06

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 33038· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008461-35.2016.8.24.0008/SC RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCH RÉU: LUCIANO MASSANEIRO ADVOGADO(A): HELINGTON FINGER (OAB SC031236) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 21/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Autor:

VIVIANE LIMA ALMEIDA· OAB SP 379303

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

VIVIANE LIMA ALMEIDA· OAB SP 379303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5002192-45.2023.8.24.0008/SC AUTOR: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): HELINGTON FINGER (OAB SC031236) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO(A): HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB SP262233) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte ex... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

TENCO SHOPPING CENTER

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

Advogados

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 035872· CPF 065.***.***-27

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MARINETE SOUZA DE MORAES· CPF 344.***.***-15

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINELLI LEITE

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Reu:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642· CPF 007.***.***-16

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2584211/BA (2024/0065825-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TENCO SHOPPING CENTERS S.A ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 IGOR GOES LOBATO - SP307482 AGRAVADO: DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671 MAURICIO RICHARTZ - SC037431 HELINGTON FINGER - SC031236 EVERTON FINGER - SC033038 BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS - BA042621 FRANCISCO DE ASSIS CARVAL... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

CODEME ENGENHARIA S/A

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTER

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/A

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 10/07/2023 23:59. (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TENCO SHOPPING CENTER

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Reu:

IGOR GOES LOBATO

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DÂNICA SOLUÇÕES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A em 19/07/2023 23:59. (22/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOSCPF

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

MAURICIO RICHARTZ

Reu

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERESCPF

CODEME

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACPF

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRACPF

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Autor:

RAFAEL MARTINELLI LEITE· OAB SP 313487· CPF 325.***.***-73

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Reu:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

RAFAEL MARTINELLI LEITE· OAB SP 313487· CPF 325.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte executada para que exibam em juízo e no bojo deste processo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos: À TENCO SHOPPING CENTER (dono da obra) e DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, responsável maior pela construção do shopping, devem acostar aos autos o Projeto de Aplicação das Placas Termoisolantes - aplicadas pelo requerente e pela empresa que o substituiu; o Diário da Obra; o controle de entrada e saída de... (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 8.507,59

Autor

OLIMED MATERIAL HOSPITAL S.ACNPJ

Reu

V. M. S. SOUZA IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 33038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 37431· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal