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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 137.295,36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DI - SOUTO & MOTA REPRESENTACOES LTDA

Reu

ARTHUR FREITAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 57907· CPF 068.***.***-16

Autor:

JULIA ROBERT S ANDRADE SOUTO· OAB RN 19015· CPF 703.***.***-09

Reu:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 57907· CPF 068.***.***-16

Reu:

JULIA ROBERT S ANDRADE SOUTO· OAB RN 19015· CPF 703.***.***-09

Último movimento: Petição (Alegações finais) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIROCPF

LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 008392· CPF 806.***.***-91

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 014661· CPF 039.***.***-88

Outros

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 062938

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 020800· CPF 032.***.***-59

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 010583

Último movimento: Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE PITIMBU

Reu

LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 008392· CPF 806.***.***-91

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 176.905,05

Autor

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 012007· CPF 009.***.***-41

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 014661· CPF 039.***.***-88

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 015196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 015196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 012007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 176.905,05

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 153.043,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCOCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (27/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 7.885,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO

Reu

ALEXANDRE PINTO RIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO· OAB PB 13420· CPF 038.***.***-00

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO EXECUTADO: ALEXANDRE PINTO RIQUE FERREIRA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829619-66.2017.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL... (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRENO JOSE SANTOS DA SILVACPF

HEITOR JOSE AGUIAR SILVA SANTOSCPF

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

BRENO JOSE SANTOS DA SILVACPF

HEITOR JOSE AGUIAR SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Petição (Contraminuta) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.196,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCOCNPJ

Reu

ORLANDO FONSECA PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 3.443,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCOCNPJ

Reu

EDUARDO JORGE DE QUEIROZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA NEIVA FIGUEIREDO MOTACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

Outros

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 227.614,04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 227.614,04

Autor

ZELIA MARIA RIBEIRO DE GOUVEACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ZELIA MARIA RIBEIRO DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2025)

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