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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VIVIANE MARIA GRAVATA DE MENEZESCPF

Reu

ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Autor:

LARA DANTAS NOGUEIRA GRAVATA· OAB BA 25096· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE MARIA GRAVATA DE MENEZES em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 208.868,50

Autor

THEREZA LARANJEIRAS SAMPAIOCPF

JOSE AUGUSTO LARANJEIRAS SAMPAIOCPF

ELIANA SAMPAIO LEMOSCPF

DENISE SAMPAIO NOBRE MARTINSCPF

MARY LARANJEIRAS SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDACPF

HERLENE APARECIDA HENRIQUES MALVEIRACPF

MINAS PECAS LTDACNPJ

ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Autor:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 34293· CPF 025.***.***-44

Autor:

HILLAS FREITAS CATAO· OAB BA 49384· CPF 035.***.***-29

Autor:

DAMASCENO TEODORO DA SILVA· OAB SE 7272· CPF 013.***.***-33

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· CPF 521.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDALYS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Autor:

GUSTAVO GONTIJO CANCADO· OAB MG 206144· CPF 132.***.***-25

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

Autor:

IZABELA PAMPOLINI DE MARCO· OAB MG 110732

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDALYS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Autor:

IZABELA PAMPOLINI DE MARCO· OAB MG 110732

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

Reu:

JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 133156

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 008850· CPF 789.***.***-06

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 022398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· CPF 617.***.***-00

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 022398· CPF 008.***.***-86

Autor:

RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA· CPF 076.***.***-17

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 017778· CPF 010.***.***-23

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 004415· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· CPF 040.***.***-87

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 008850· CPF 789.***.***-06

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 008850· CPF 789.***.***-06

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 022398· CPF 008.***.***-86

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO o exequente para tomar ciência do despacho constante no ID nº 116970854. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38683220 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· CPF 009.***.***-04

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423115/2026 - (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 395.225,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 395.225,39

Autor

PAULO GUEDES PEREIRACPF

GERALDO GUEDES PEREIRA FILHOCPF

GERMANO GUEDES PEREIRACPF

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GUEDES PEREIRA FILHOCPF

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GUEDES PEREIRA FILHOCPF

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO GUEDES PEREIRA, GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO, GERMANO GUEDES PEREIRA APELADO: ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0842785-97.2019.8.15.2001 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Reu

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 20155· CPF 076.***.***-17

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CASSIUS GUERRA SORRENTINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 20155· CPF 076.***.***-17

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

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