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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

277 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 29.088,59

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 011748· CPF 860.***.***-91

Outros

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 026940

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

JOSILVANA TEIXEIRA DE MATOS FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 29.088,59

Autor

IVALDO FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SANTANACPF

RODRIGO VASQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR MARQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 23.765,06

Autor

ALENICE ROCHO DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

VICTÓRIA MARIANA MYLENA STEINER DE CARVALHO· OAB MS 026118

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENICE ROCHO DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENICE ROCHO DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENICE ROCHO DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 23.765,06

Autor

ALENICE ROCHO DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 50498/MS (2016/0080046-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROSALINO LOUVEIRA ADVOGADOS: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA - MS009931 THIAGO MACHADO GRILO - MS012212 DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA - MS012480 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO E OUTRO(S) - MS008088 AGRAVADO: MARCELO GOMES LOPES ADVOGADOS: CONRADO LACERDA - MS026934 RAYANE LACERDA - MS028264 INTERESSADO: JOSÉ MAIDANA INTERESSADO: NEL... (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINO LOUVEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Autor:

THIAGO MACHADO GRILLO

Autor:

MARCELO CORREA

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINO LOUVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO GOMES LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

CELIA JULIANICPF

Reu

FABIO NIMER ASSAFCPF

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

CELIA JULIANICPF

RITA APARECIDA CORREA VELOZOCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Autor:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

Autor:

VICTORIA MARIANA MYLENA STEINER DE CARVALHO· CPF 051.***.***-79

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CRISTINA DO LAGO PICOLLI· CPF 026.***.***-04

Reu:

ROBERTA PERALTO DE OLIVEIRA· OAB PR 044856· CPF 015.***.***-12

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA JULIANICPF

Reu

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Reu

FABIO NIMER ASSAFCPF

RITA APARECIDA CORREA VELOZOCPF

CELIA JULIANICPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Reu:

ROBERTA PERALTO DE OLIVEIRA· OAB PR 044856· CPF 015.***.***-12

Reu:

RENATA CRISTINA DO LAGO PICOLLI

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA JULIANICPF

Reu

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Reu

FABIO NIMER ASSAFCPF

RITA APARECIDA CORREA VELOZOCPF

CELIA JULIANICPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Reu

CELIA JULIANICPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Processo Cancelado (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA JULIANICPF

Advogados

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Processo Cancelado (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

CELIA JULIANICPF

Reu

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

FABIO NIMER ASSAFCPF

RITA APARECIDA CORREA VELOZOCPF

CELIA JULIANICPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Reu:

ROBERTA PERALTO DE OLIVEIRA· OAB PR 044856· CPF 015.***.***-12

Reu:

RENATA CRISTINA DO LAGO PICOLLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

CELIA JULIANICPF

Reu

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

FABIO NIMER ASSAFCPF

CELIA JULIANICPF

RITA APARECIDA CORREA VELOZOCPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

ALYNE FRANCA MOTA· OAB MS 019145· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO FERNANDO DA SILVA· CPF 049.***.***-48

Reu:

ROBERTA PERALTO DE OLIVEIRA· OAB PR 044856· CPF 015.***.***-12

Reu:

RENATA CRISTINA DO LAGO PICOLLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EFEZIO ROSA CANDELARIOCPF

Reu

FABIO NIMER ASSAFCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Outros

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· OAB SP 118209· CPF 175.***.***-57

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 026940

NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· OAB MS 021544

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

Autor:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 029.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 029.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA LORRANY VIEIRA DOS REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 26940· CPF 029.***.***-75

Autor:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· OAB SP 118209· CPF 175.***.***-57

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Autor:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 026940

+ outros advogados do autor

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 26940· CPF 029.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· OAB SP 118209· CPF 175.***.***-57

Reu:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 012259· CPF 706.***.***-91

Reu:

LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MS 026940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. (19/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 29.500,00

Autor

DANIELA ROSARIO COUTINHOCPF

Reu

RAVVIVARE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

EMERSON MELGACO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· OAB MS 21544

Último movimento: Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 29.500,00

Autor

DANIELA ROSARIO COUTINHOCPF

Reu

RAVVIVARE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

EMERSON MELGACO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (26/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.829,44

Autor

ELISANGELA DE CARVALHO ROLONCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEONIDIA ROCHA GARCEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

LEONIDIA ROCHA GARCEZCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

LEONIDIA ROCHA GARCEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710960-42.2023.8.07.0019. AUTOR: LEONIDIA ROCHA GARCEZ REPRESENTANTE LEGAL: DURAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que o devedor efetuou o pagamento voluntário antes mes... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

LEONIDIA ROCHA GARCEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDYLSON DURAES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 31.368,92

Último movimento: Cálculo de Custas (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE DE OLIVEIRA LIMA VILELACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Confirmada (18/12/2025)

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