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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 139.868,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 18.379,09

Autor

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

BEBEDOUROS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

CAIO CESAR MANOELCPF

JOAO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

R$ 17.871,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDERCPF

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.CNPJ

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

AZUL PISCINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Autor:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Autor:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Reu:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Reu:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/05/2025)

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