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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 139.868,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 18.379,09

Autor

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

BEBEDOUROS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

CAIO CESAR MANOELCPF

JOAO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

R$ 17.871,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDERCPF

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.CNPJ

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Reu

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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