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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 25.130,17

Autor

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (25/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0033151-35.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 42, 53, 56 (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (18/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 2.938.599,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 2.867.734,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO DA CRUZ ABAURRECPF

LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRACPF

MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OBATI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 1.710.541,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 008679· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO ANTUNES· OAB ES 008766· CPF 071.***.***-82

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 012196· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 012196· CPF 055.***.***-54

Reu:

JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 008679· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO ANTUNES· OAB ES 008766· CPF 071.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO S.ACPF

Reu

EDSON ROBERTO FILIPUSCPF

SPA COMERCIO ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040897-26.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Spa Comercio Alimentos Eireli - - Edson Roberto Filipus - Ciência acerca do detalhamento da ordem de penhora on line junto ao Sisbajud. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP) (15/05/2026)

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