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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 32.491,69

Autor

SPACO D'AGUA PISCINAS LTDACNPJ

MARGARETE DOS SANTOSCPF

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

NICOLAS DE SOUZA· OAB SC 052432· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 32.491,69

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

SPACO D'AGUA PISCINAS LTDACNPJ

MARGARETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NICOLAS DE SOUZA· OAB SC 052432· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 16.043,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.283,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 17.434,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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