SPADA & PALMIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 80.068,90

Autor

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado definitivamente (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

IPERJCNPJ

Reu

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 80.068,90

Autor

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDY GERALDA BOY DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM· OAB RJ 171185· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre a Prévia do Precatório Judicial. À autora para que forneça seus dados bancários, e comprovante de regularidade do CPF junto a Receita Federal, para a instrução do ofício do precatório. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 52.777,63

Autor

SAULO MUNIZ PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 168318· CPF 116.***.***-57

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO MUNIZ PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO MUNIZ PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 168318· CPF 116.***.***-57

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 168318· CPF 116.***.***-57

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807241-44.2024.8.19.0002. REQUERENTE: SAULO MUNIZ PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 12 de julho de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO... (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO MUNIZ PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 168318· CPF 116.***.***-57

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 168318· CPF 116.***.***-57

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807241-44.2024.8.19.0002. REQUERENTE: SAULO MUNIZ PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 12 de julho de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO... (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VEMAK COMERCIO DE MOVEIS P ESCRITORIO LTDA (RECORRENTE)

2. JOAO HENRIQUE BURCK ROCHA (RECORRENTE)

Reu

3. ALEXANDRE DE ABREU SCHNEIDER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12740· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012740· CPF 008.***.***-30

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12740· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012740· CPF 008.***.***-30

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2236323/RS (2025/0365537-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: VEMAK COMERCIO DE MOVEIS P ESCRITORIO LTDA RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BURCK ROCHA ADVOGADOS: DAVID RICARDO SCHLICKMANN - RS069119 PEDRO DE AGUIAR SPADÃO MARCATO - RS085977 RECORRIDO: ALEXANDRE DE ABREU SCHNEIDER ADVOGADO: GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS012740 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerra... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VEMAK COMERCIO DE MOVEIS P ESCRITORIO LTDA (RECORRENTE)

2. JOAO HENRIQUE BURCK ROCHA (RECORRENTE)

Reu

3. ALEXANDRE DE ABREU SCHNEIDER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12740· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012740· CPF 008.***.***-30

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12740· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012740· CPF 008.***.***-30

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2236323/RS (2025/0365537-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: VEMAK COMERCIO DE MOVEIS P ESCRITORIO LTDA RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BURCK ROCHA ADVOGADOS: DAVID RICARDO SCHLICKMANN - RS069119 PEDRO DE AGUIAR SPADÃO MARCATO - RS085977 RECORRIDO: ALEXANDRE DE ABREU SCHNEIDER ADVOGADO: GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS012740 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerra... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETO IMOBILIÁRIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA (AGRAVANTE)

2. VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CRISTIANO KETTL ZAGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

HUGO REIS DIAS· OAB MG 154656· CPF 092.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA· OAB MG 162452· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

HUGO REIS DIAS· OAB MG 154656· CPF 092.***.***-21

Reu:

HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA· OAB MG 162452· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193022/RS (2026/0077128-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIÁRIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA AGRAVANTE: VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: HUGO REIS DIAS - MG154656 HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA - MG162452 TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - MG221871 AGRAVADO: CRISTIANO KETTL ZAGO ADVOGADOS: DAVID RICARDO SCHLICKMANN - RS069119 PEDRO DE AGUIAR SPADÃO MARCATO - RS085977 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO GUSTAVO S... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETO IMOBILIÁRIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA (AGRAVANTE)

2. VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CRISTIANO KETTL ZAGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

HUGO REIS DIAS· OAB MG 154656· CPF 092.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA· OAB MG 162452· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

HUGO REIS DIAS· OAB MG 154656· CPF 092.***.***-21

Reu:

HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA· OAB MG 162452· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193022/RS (2026/0077128-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIÁRIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA AGRAVANTE: VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: HUGO REIS DIAS - MG154656 HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA - MG162452 TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - MG221871 AGRAVADO: CRISTIANO KETTL ZAGO ADVOGADOS: DAVID RICARDO SCHLICKMANN - RS069119 PEDRO DE AGUIAR SPADÃO MARCATO - RS085977 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO GUSTAVO S... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE GUIMARAES NEYCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE GUIMARAES NEYCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012152-78.2022.8.21.2001/RS AUTOR: MILENE GUIMARAES NEY ADVOGADO(A): PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO RÉU: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Ao baixar, localizei valores1 pendentes de liberação, devendo as partes dizerem a quem devem ser liberados. Depósito efetuado pel... (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JONAS MOISES PEREIRACPF

Reu

CASSIANA DIAS RIBEIROCPF

ANA MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIEGO LEANDRO MAZZARINO· CPF 598.***.***-00

Reu:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· CPF 761.***.***-44

Reu:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 075166· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANA MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

CASSIANA DIAS RIBEIROCPF

Reu

JONAS MOISES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 075166· CPF 819.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Distribuído por prevenção (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MOISES PEREIRACPF

Reu

ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 75166· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 75166· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MOISES PEREIRACPF

Reu

ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 75166· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 75166· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000134-39.2019.8.21.0155/RS AUTOR: JONAS MOISES PEREIRA ADVOGADO(A): DAVID RICARDO SCHLICKMANN (OAB RS069119) ADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA (OAB RS102955) ADVOGADO(A): PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO (OAB RS085977) ADVOGADO(A): PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO ADVOGADO(A): DAVID RICARDO SCHLICKMANN RÉU: ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MOSER COPETTI DE GOIS (OAB RS075166) DESPACHO/DECISÃO Vistos... (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDA

Reu

ANDRE LUIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034473-30.2021.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) APELADO: ANDRE LUIS GOMES DA SILVA (RÉU... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDA

Reu

ANDRE LUIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034473-30.2021.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) APELADO: ANDRE LUIS GOMES DA SILVA (RÉU... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATOCPF

ROSANE MARIA DE AGUIAR MARCATOCPF

Reu

ANTARES CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATOCPF

ROSANE MARIA DE AGUIAR MARCATOCPF

Reu

ANTARES CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138511-25.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ROSANE MARIA DE AGUIAR MARCATO ADVOGADO(A): PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO (OAB RS085977) ADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA (OAB RS102955) ADVOGADO(A): DAVID RICARDO SCHLICKMANN (OAB RS069119) ADVOGADO(A): PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO ADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA ADVOGADO(A): DAVID RICARDO SCHLICKMANN AUTOR: ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO ADVOGADO(A): PEDRO DE A... (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE GUIMARAES NEYCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5545

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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