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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 68.501,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007565220254020000/TRF2 (15/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 68.501,21

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002617732025402000020260130151505 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 375.657,13

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 682.261,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 83.834,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018295-31.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22 (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 375.657,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 6.802,21

Autor

RENOVARE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PAULO MATOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Autor:

SAMIRA PANSINI CALABREZ· OAB ES 42157· CPF 125.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA· OAB ES 23237· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Julgado procedente o pedido de RENOVARE ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 47.016.359/0001-10 (AUTOR). (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.793,07

Autor

RENOVARE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Autor:

SAMIRA PANSINI CALABREZ· OAB ES 42157· CPF 125.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA· OAB ES 23237· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Homologada a Transação (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.972,80

Autor

RENOVARE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Autor:

SAMIRA PANSINI CALABREZ· OAB ES 42157· CPF 125.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA· OAB ES 23237· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Homologada a Transação (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.647,16

Autor

RENOVARE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ERICA FARIA PAESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA· OAB ES 23237· CPF 131.***.***-92

Autor:

SAMIRA PANSINI CALABREZ· OAB ES 42157· CPF 125.***.***-42

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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