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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

R$ 17.902,37

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MINERACAO ALTO BONITO LTDACNPJ

Outros

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 17.902,37

Autor

CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Autor:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARIA CECILIA MARQUES CARTAXO· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 17.902,37

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA (AGRAVANTE)

Reu

MINERACAO ALTO BONITO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARIA CECILIA MARQUES CARTAXO· CPF 034.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Reu:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARIA CECILIA MARQUES CARTAXO· CPF 034.***.***-30

Reu:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Intimo as partes do retorno dos autos. Álvaro Felipe Fernandes Leite Servidor de Processamento Remoto Diretoria Regional do Sertão (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA (AGRAVANTE)

Reu

MINERACAO ALTO BONITO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARIA CECILIA MARQUES CARTAXO· CPF 034.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Reu:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARIA CECILIA MARQUES CARTAXO· CPF 034.***.***-30

Reu:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 2.410.949,11

Autor

MINERACAO ALTO BONITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARRETO DA SILVA· OAB PE 18792· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO ALTO BONITO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

03/08/2000

Valor

R$ 119.459,11

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MINERACAO ALTO BONITO LTDACNPJ

CALCINACAO DE GESSO SUBLIME LTDA - MECNPJ

Outros

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA· OAB PE 25575· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 3.238.823,91

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO ALTO BONITO LTDA - EPPCNPJ

ARNOR CARNEIRO DE ARAUJOCPF

AMY MARIA RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de AMY MARIA RAMOS DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

POSTO ALTO BONITO LTDA. - EPPCNPJ

ARNOR CARNEIRO DE ARAUJOCPF

AMY MARIA RAMOS ARAUJOCPF

Outros

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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