SPEED CAR ESTACIONAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEED CAR LTDACNPJ

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - TO - PALMAS

Advogados

Autor:

FERNANDA ARRUDA CORREA· OAB TO 12555· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SPEED CAR LTDACNPJ

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

FERNANDA ARRUDA CORREA· OAB TO 12555· CPF 050.***.***-75

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDA ARRUDA CORREA· OAB TO 12555· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE NASCIMENTO E SILVA· CPF 023.***.***-36

Autor:

FERNANDA VIEIRA SEIXAS· CPF 030.***.***-50

Autor:

TANIA PAULA DUARTE MENEZES· CPF 540.***.***-91

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Outros

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 065521· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 065521· CPF 037.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREU

LUIS DE ARAUJO BORGES

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Autor:

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO· OAB DF 38220· CPF 907.***.***-49

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Reu:

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO· OAB DF 38220· CPF 907.***.***-49

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039640-02.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA, JOSE PIO DE ABREU, LUIS DE ARAUJO BORGES, MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cum... (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 390.099,43

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO· OAB DF 37576· CPF 019.***.***-81

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB DF 20134· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 82.822,10

Autor

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDACNPJ

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB DF 20134· CPF 788.***.***-68

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Outras decisões (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 102.578,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 65521· CPF 037.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 110.065,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AFONSO MOREIRA DE SOUZACPF

CEZAR ROMEU DE SOUSACPF

MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.182,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 7.182,29

Autor

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.182,29

Autor

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· CPF 701.***.***-80

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Reu:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715989-93.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715 CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA· OAB DF 20850· CPF 942.***.***-49

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715989-93.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715 CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (10/06/2026)

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